Processo 663789/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/11/2011 10:39
Autuado em 09/11/2011 10:39
Oficio de encaminhamento 2726600/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4929/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4929/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014 Acórdão   4929/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:17/12/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado JOANA FARIA ELIAS
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/12/2014 13:08 do Protocolo 1149647/14
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 3451/14 - DP
26/02/2014 11:26 do Protocolo 140284/14
13/12/2013 14:17 AR do ofício ODL - 1227/13 - DP
15/02/2013 08:12 AR do ofício OCN - 396/12 - DP
15/01/2013 10:06 AR do oficio OCN - 395/12 - DP
10/01/2013 09:26 AR do ofício OCN - 394/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3451/ 2014   
DP  14/11/2013 Ofício de Diligência   1227/ 2013   
DP  21/03/2013 Edital Diverso   22/ 2013   
DP  11/12/2012 Ofício de Contraditório   394/ 2012   
DP  11/12/2012 Ofício de Contraditório   396/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 4929/2014
22/09/2014 969 Declaração de Voto nº 3/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
02/06/2014 892 Despacho nº 849/2014
14/02/2014 823 Despacho nº 211/2014
07/11/2013 763 Despacho nº 1559/2013
05/06/2013 653 Despacho nº 583/2013
26/03/2013 606 Edital Diverso nº 22/2013
19/03/2013 601 Despacho nº 259/2013
10/12/2012 544 Despacho nº 1983/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16977/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 15:33 CMEX  
18/12/2014 11:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 787/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 1181/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 1182/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1499/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1661/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1662/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Informação nº 6689/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Informação nº 6690/2014 -
20/10/2014 14:20 DEX Informação nº 7723/2014 -
29/09/2014 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1731/2014 -
24/09/2014 16:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2166/2014 -
18/09/2014 17:53 STP  
16/09/2014 11:34 GCG Declaração de Voto nº 3/2014 - Representação - Condenação na Justiça Trabalhista - Cargo de Médico - Convênio entre a APMI e o Município de Rio Branco do Sul - Entidade interposta - Serviços prestados em benefício do Município
29/08/2014 16:38 STP Acórdão nº 4929/2014 -
29/08/2014 12:50 GAIZL  
29/08/2014 10:32 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2014 -
21/08/2014 17:39 GCG  
21/08/2014 14:10 STP Certidão de Sessão nº 596/2014 -
07/08/2014 17:50 GCFAMG  
07/08/2014 17:22 STP Certidão de Sessão nº 573/2014 -
04/08/2014 09:51 GCG  
01/08/2014 15:00 STP Certidão de Sessão nº 561/2014 -
01/08/2014 10:44 GCG  
01/08/2014 09:06 STP Certidão de Sessão nº 553/2014 -
24/07/2014 18:02 GAIZL  
24/07/2014 16:47 STP Certidão de Sessão nº 533/2014 -
26/06/2014 10:21 GCG  
02/06/2014 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2229/2014 -
02/06/2014 15:03 SMPjTC Parecer nº 7857/2014 - Multa ao ex-gestor do Município Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa aos ex-gestores do Município de Rio Branco do Sul.
29/05/2014 11:17 DICAP Parecer nº 7687/2014 - PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. AO MPjTC.
28/05/2014 07:31 GCG Despacho nº 849/2014 -
13/02/2014 11:00 DP Informação nº 2335/2014 -
13/02/2014 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 3451/2014 -
05/02/2014 13:20 GCG Despacho nº 211/2014 -
05/11/2013 12:53 DP Informação nº 1696/2014 -
05/11/2013 12:53 DP Ofício de Diligência nº 1227/2013 -
20/08/2013 09:45 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 305/2013 -
20/08/2013 09:45 GCG Despacho nº 1559/2013 -
26/07/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 11901/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
28/05/2013 10:55 DICAP Parecer nº 16355/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
24/05/2013 15:17 GCG Despacho nº 583/2013 -
19/03/2013 09:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2187/2013 -
19/03/2013 09:58 DP Certidão de Publicação DETC nº 31/2013 -
19/03/2013 09:58 DP Edital Diverso nº 22/2013 -
11/03/2013 15:55 GCG Despacho nº 259/2013 -
06/12/2012 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 994/2013 -
06/12/2012 10:45 DP Informação nº 14094/2012 -
06/12/2012 10:45 DP Informação nº 3711/2013 -
06/12/2012 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 394/2012 -
06/12/2012 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 395/2012 -
06/12/2012 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 396/2012 -
16/11/2011 10:40 GCG Despacho nº 1983/2012 -
10/11/2011 09:24 GP Despacho Processual Diverso nº 3078/2011 -
09/11/2011 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16977/2011 -

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